Revisão de normas sobre cancro europeu da macieira reúne setor agrícola em debate nacional
Representantes da defesa vegetal e instituições ligadas à fruticultura participaram, nesta sexta-feira (13), de uma reunião técnica nacional para discutir a atualização da regulamentação relacionada ao cancro europeu das pomáceas, doença que afeta principalmente a cultura da maçã. O encontro virtual reuniu profissionais da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
O foco da discussão foi a revisão da portaria que trata das estratégias de controle do cancro europeu, enfermidade provocada pelo fungo Neonectria ditissima. A doença está presente nos estados da região Sul do país — principais áreas produtoras de maçã — enquanto ainda não foi registrada em outras regiões brasileiras.
A necessidade de atualizar a legislação surgiu a partir de solicitações do setor produtivo e de equipes de fiscalização agrícola estaduais, que apontaram a importância de aprimorar alguns pontos da normativa vigente. A primeira regulamentação sobre o tema foi publicada em 2013 e passou por revisão posteriormente, por meio da Portaria nº 319, de 2021. Mesmo assim, especialistas indicam que alguns aspectos técnicos ficaram de fora da atualização, enquanto outros poderiam ser ajustados para facilitar a aplicação das medidas de manejo nos pomares.
De acordo com técnicos da área de defesa vegetal, o trabalho conjunto entre produtores, empresas e órgãos de fiscalização tem sido essencial para reduzir os impactos da doença na fruticultura brasileira. A certificação fitossanitária e o monitoramento constante permitiram avanços no controle do patógeno, contribuindo para diminuir prejuízos e fortalecer a competitividade da maçã brasileira no mercado.
Além disso, representantes da área destacaram que a atualização da legislação pode trazer melhorias em procedimentos operacionais e em critérios relacionados à instalação de viveiros próximos a áreas onde a doença já foi identificada. Essas medidas são consideradas importantes para manter a eficácia das ações de prevenção e controle.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a necessidade de que a legislação federal estabeleça diretrizes mais amplas, permitindo que cada estado produtor elabore normas complementares de acordo com suas características produtivas e sanitárias. Essa flexibilidade pode facilitar a adoção de práticas adequadas às diferentes realidades agrícolas do país.
Entre as medidas debatidas estão ações de biossegurança nos pomares, como a higienização de botas, ferramentas e rodados de veículos ao entrar ou sair das áreas de produção. Essas práticas ajudam a evitar a disseminação do fungo entre diferentes propriedades.
A expectativa é que novas reuniões técnicas ocorram nas próximas semanas, reunindo representantes do setor produtivo, pesquisadores e órgãos de defesa agropecuária. O objetivo é construir uma regulamentação mais atualizada e eficiente, garantindo segurança fitossanitária, proteção da produção e sustentabilidade para a cadeia produtiva da maçã no Brasil.
