O Governo do Paraná abriu mais uma etapa do programa de subvenção ao seguro rural, agora voltado às culturas de inverno. Por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), os produtores já podem apresentar propostas para contratar o seguro das lavouras de aveia, cevada e trigo. O investimento nesta fase soma R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), sob gestão da Fomento Paraná.
A medida tem como foco principal oferecer uma rede de proteção aos agricultores, reduzindo riscos relacionados à atividade agrícola e evitando o endividamento, especialmente em períodos climáticos desafiadores. O apoio financeiro permite que o produtor pague apenas 60% do valor da apólice, uma vez que o Estado cobre 20% e o governo federal outros 20%. Para as culturas de inverno, o limite por produtor é de R$ 4,4 mil em subvenção.
Como funciona o processo
Para participar, o produtor deve estar regular com suas obrigações estaduais e buscar um corretor de seguros de confiança. Esse profissional fará a ponte com as seguradoras, buscando a proposta mais adequada ao perfil do agricultor, respeitando as diretrizes do programa. A proposta então é cadastrada no sistema PSRweb.
A decisão final sobre a aceitação cabe à Seab, que tem até sete dias úteis para comunicar a seguradora. Caso aprovada, a apólice precisa ser emitida em no máximo 15 dias. A Seab ainda realiza nova conferência antes de encaminhar o pedido de pagamento à Fomento Paraná, responsável por concluir o processo com a liberação dos recursos.
Empresas credenciadas
Desde a criação do programa em 2009, o Estado mantém um sistema de credenciamento para seguradoras que desejam atuar nesse segmento. Apenas as empresas que atendem às exigências legais e tributárias, além dos critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público 5/2025, podem participar. Atualmente, estão habilitadas: Aliança do Brasil, Brasilseg, Essor, Sancor, Sombrero, Sompo, Swiss Re e Too.
Próximos passos
Em 2025, o orçamento estadual para a subvenção ao seguro rural é de R$ 12 milhões. Deste total, cerca de R$ 9 milhões já foram utilizados para apoiar o plantio de milho e sorgo. A partir de julho, o sistema estará disponível também para o envio de propostas voltadas a frutas, hortaliças, café, pecuária e outras culturas abrangidas pela Resolução 27/2025. Há ainda expectativa de ampliação do orçamento para até R$ 15 milhões.
A ação reforça o compromisso do Governo do Paraná com o fortalecimento da agricultura, protegendo o produtor rural diante das incertezas climáticas e econômicas e incentivando a continuidade sustentável da produção no campo.
