A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares com débitos em instituições bancárias ou com a União podem renegociar suas dívidas por meio do programa Desenrola Rural. A iniciativa, ligada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), prevê descontos de até 96%, permitindo que os produtores voltem a acessar crédito rural e impulsionar sua produção.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os interessados devem procurar as instituições financeiras com as quais possuem pendências. Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União tem até o dia 30 de maio para aderir ao programa, enquanto aqueles com dívidas no Pronaf podem renegociar até 31 de dezembro.
A estimativa do governo é beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores com débitos em atraso há mais de um ano, sendo 250 mil apenas ao longo de 2025. O foco está nos inscritos na Dívida Ativa da União, garantindo que não haja prejuízo para o Tesouro. O objetivo central é permitir que esses agricultores regularizem sua situação financeira e retomem o acesso ao crédito para financiar suas produções.
A medida também contempla assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Muitos desses produtores não devem mais aos bancos, mas continuam com restrições nos cadastros de crédito, o que limita suas possibilidades de financiamento. De acordo com dados do ministério, 70% dos produtores endividados estão com restrições bancárias, enquanto 30% enfrentam bloqueios em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a contas atrasadas de água, luz e telefone.
As dívidas dos agricultores variam em valor: 69% são de até R$ 10 mil; 22% vão de R$ 10 mil a R$ 50 mil; e 9% ultrapassam R$ 50 mil. Já entre os débitos não financeiros, quase metade (47%) tem valores abaixo de R$ 1 mil.
Como aderir ao Desenrola Rural
- Para dívidas na Dívida Ativa da União, o produtor deve acessar o site Regularize e selecionar a opção “Consultar Dívida” para verificar condições de pagamento.
- Para débitos com bancos, é necessário procurar diretamente a instituição financeira.
- No caso de Crédito de Instalação, a renegociação pode ser feita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou na Sala da Cidadania.
- Sindicatos, associações e entidades representativas também podem oferecer suporte aos interessados na adesão ao programa.
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês e tem como principal objetivo ampliar o acesso ao crédito rural para pequenos agricultores, fortalecendo a produção de alimentos no país e garantindo mais segurança financeira para os produtores familiares.
